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Obras em imóveis financiados: entenda o que é permitido por lei

Após realizar o sonho da casa própria, é hora de deixá-la com o seu estilo e do jeito que você sempre sonhou. Em um imóvel novo é normal a vontade de fazer mudanças, como derrubar paredes para ampliar espaço e trocar o piso, por exemplo. No entanto, quando se trata de imóveis financiados, é preciso se atentar a algumas regras, pois, nem todas as reformas são permitidas sem antes fazer solicitação da devida autorização.

Por isso, vamos te deixar por dentro de todas as normas para fazer obras em imóveis financiados sem dores de cabeça. Confira!

Entenda o financiamento de imóveis

Antes de tudo, é preciso compreender como funciona a legislação sobre imóveis financiados. Ao adquirir um imóvel na modalidade financiamento, o comprador assina um contrato com o banco, durante este período, o mutuário tem a posse do bem e o banco segue sendo o proprietário até a quitação da dívida. Sendo assim, não é possível realizar certas mudanças na estrutura do imóvel sem que seja concedida autorização. 

Reforma de imóvel financiado que altere estrutura é necessária autorização 

É comum moradores desejam construir uma cozinha americana integrada com a sala, por exemplo, esse tipo de mudança implica na alteração estrutural do imóvel, e, por essa razão, é necessária devida autorização do banco. Além disso, modificações que comprometem na distribuição das cargas estruturais, como a retirada de um pilar, precisam ser avaliadas também por um engenheiro juntamente com o banco.

São isentas de autorização obras não estruturais no imóvel financiado

Modificações que não alterem a estrutura do imóvel são permitidas sem problema nenhum. De vez em quando, é preciso fazer manutenção da construção para se manter em bom estado, por isso, esse tipo de obra é permitido sem consentimento do banco, tais como:

- Pinturas;
- Impermeabilização de lajes e pisos;
- Reparo nos telhados e calhas;
- Trocar instalações elétricas e hidráulicas.

Instalação de armários e marcenarias no imóvel financiado são permitidas sem autorização

Se a sua preocupação é personalizar sua cozinha do jeito que sempre sonhou, fique tranquilo, este tipo de reforma é permitido sem grandes burocracias. São autorizadas trocas ou instalações de móveis planejados, e marcenarias fixas, como painéis de TV, armários e guarda roupa embutido, por exemplo. 

Saiba como solicitar autorização para reforma do imóvel financiado

A consequência em executar reformas que modifique a estrutura é a perda da garantia do imóvel. Então, fique ligado que vamos explicar como solicitar devida autorização para que tudo ocorra bem. Primeiramente, vá até o banco e fale com o gerente explicando qual o tipo de reforma que deseja realizar. Pode ser que seja preciso apresentar a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), que deve estar assinado por um engenheiro ou arquiteto. Se for o caso de alteração na área construída, também será preciso aprovar o projeto junto à prefeitura da cidade.

Agora que você já sabe sobre a legislação que envolve a reforma de imóveis financiados, mãos à obra e deixe personalizado do seu jeito sem problemas! 


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